Justiça eleitoral de Roraima cassa governador pela terceira vez
A causa: abuso de poder político e econômico. Ele teve aplicada pena de oito anos de inelegibilidade.
A causa: abuso de poder político e econômico. Ele teve aplicada pena de oito anos de inelegibilidade.
Para receber o incentivo, as Secretarias Municipais de Saúde precisam fazer adesão até o dia 26 de janeiro
Paralisação é contra medidas do presidente Javier Milei
Segundo o ministro, programa deve beneficiar 7 milhões de MEIs
Valor e regras para concessão do benefício ainda não foram definidos. Texto também permite aos entes federativos criar Programa Selo Amigo PopRua para promover a contratação dessa população por empresas.
O Ato Declaratório Interpretativo que concedeu o benefício foi assinado às vésperas da eleição de 2022 e não passou pelo crivo da subsecretaria de tributação da Receita
O setor responde por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e 54% dos postos de trabalho com carteira assinada.
A portaria, publicada ontem (12) no Diário Oficial da União, diz que o grupo tem como objetivo a formulação de ações e políticas públicas para o enfrentamento do superendividamento das famílias no país.
Fachin entendeu não haver urgência no julgamento do caso porque a MP, editada no do ano passado, só entrará em vigor em abril deste ano
O caso foi revelado no ano passado, por matérias na imprensa, e levou à exoneração do então ministro Milton Ribeiro, que chefiou a pasta da Educação durante parte do governo de Jair Bolsonaro.