Justiça Eleitoral mantém mandato de Adriane Lopes após recurso no TRE-MS
Justiça Eleitoral rejeita recurso e mantém absolvição de Adriane e Camilla em segundo grau
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28 de maio de 2025
A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
CCJ do Senado aprova fim da reeleição e mandatos de cinco anos para Executivo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de reeleição para os cargos de…
21 de maio de 2025
Evo Morales (Foto: David Mercado/Reuters)
Evo Morales fica fora da eleição presidencial na Bolívia após fim do prazo de registro
O ex-presidente Evo Morales não poderá disputar a eleição presidencial da Bolívia marcada para 17 de agosto. O prazo para registro de candidaturas se encerrou na terça-feira (20), e Morales…
21 de maio de 2025
Marizilda Cruppe/RAS
Fonte: Agência Senado
Senado decide nesta semana futuro da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) terá uma semana decisiva no Senado Federal, com votações marcadas nas comissões e no Plenário. O…
20 de maio de 2025
Conselheiro Waldir Neves Barbosa do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (Foto: Divulgação)
STF libera retorno de Waldir Neves ao TCE-MS após mais de dois anos de afastamento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (13) a revogação das medidas cautelares que impediam Waldir Neves Barbosa de exercer suas funções como conselheiro…
14 de maio de 2025
MS lança guia para apoiar prefeituras no planejamento do PPA 2026-2029
O Governo de Mato Grosso do Sul lançou um guia de apoio ao planejamento municipal para o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, com o objetivo de ajudar as prefeituras a estruturarem…
13 de maio de 2025
Convocada pela CPI das Bets, Virgínia Fonseca consegue no STF direito de ficar em silêncio
A influenciadora digital Virgínia Fonseca garantiu na Justiça o direito de permanecer calada durante o depoimento marcado para esta terça-feira (13), às 11h, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das…
13 de maio de 2025
Mais de 5 milhões de eleitores podem ter título cancelado na próxima semana
O prazo para regularização do título de eleitor termina na próxima segunda-feira (19), e cerca de 5 milhões de brasileiros ainda estão em situação irregular com a Justiça Eleitoral, segundo…
12 de maio de 2025
Justiça autoriza condução coercitiva de advogada de Deolane à CPI das Bets
A Justiça Federal de São Paulo autorizou a condução coercitiva da advogada Adélia de Jesus Soares, representante legal da influenciadora Deolane Bezerra, para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito…
10 de maio de 2025
STF forma maioria para condenar Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão ao CNJ
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (9), para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pelos crimes de invasão…
9 de maio de 2025