O relator, Guilherme Derrite, admitiu que tentou unir as “boas sugestões” da legislação de antiterrorismo, de 2016, ao projeto Antifacção, mas não equiparar os tipos penais.
Durante a sessão ordinária da Câmara realizada na terça-feira (11/11), o presidente do Legislativo de Corumbá, vereador Ubiratan Canhete de Campos Filho (Bira), apresentou indicação ao Poder Executivo pedindo a…
A vereadora Hanna Ellen Santana apresentou indicação ao Poder Executivo pedindo informações sobre a situação da escadaria que dá acesso à base da estátua do Cristo Rei do Pantanal, atualmente…
O parecer do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) ao projeto de lei conhecido como PL Antifacção pode comprometer investigações em andamento sobre a atuação do crime organizado no setor de combustíveis, disse…
O governo federal fixou dois pontos principais que deseja alterar no substitutivo do Projeto de Lei Antifacção, apresentado pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP): o papel e as atribuições da Polícia…
Após críticas, o relator do projeto de lei (PL) Antifacção, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) voltou atrás e modificou o artigo 11 do texto para permitir que a Polícia Federal (PF) faça…
A Polícia Federal divulgou nota pública nesta segunda-feira (10) manifestando preocupação com as alterações propostas no relatório do Projeto de Lei Antifacção, em debate no Congresso Nacional. O texto original,…
A senadora Soraya Thronicke divulgou nota nesta segunda-feira (10) para esclarecer informações publicadas por um portal de notícias, que atribuiu a ela a declaração de que o ex-governador Reinaldo Azambuja…
O Governo de Mato Grosso do Sul participa da COP30, em Belém (PA), mostrando ao mundo como conseguiu unir avanço econômico e conservação ambiental. O Estado projeta crescimento de 5%…
A senadora Soraya Thronicke (PODE-MS) apresentou nesta quinta-feira (06) um projeto de lei que altera o Código de Processo Penal para dar prioridade de tramitação a processos que investiguem crimes…