Lula assina projeto de lei Antifacção e envia ao Congresso
Os condenados pelo crime de "organização criminosa qualificada", que passaria a ser um novo tipo penal, poderão receber a pena de 30 anos de prisão.
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Comissão de Direitos Humanos da Câmara e Alerj defendem perícia independente e acionam a PGR
Mudança no PLN 1/2025 retira limite de cinco anos e garante estabilidade ao contribuinte; proposta segue para sanção presidencial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, pela segunda vez, o pedido do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.245, publicada nesta quinta-feira (30/10) no Diário Oficial da União, que altera o Código Penal (2.848/1940) e outras normas para…
Diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, criticou nesta quarta-feira (29) a Operação Contenção, que deixou ao menos…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou hoje (29), em Brasília, que determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado para a próxima terça-feira (4).…
A ação policial, ocorrida nessa terça-feira (28) nos complexos do Alemão e da Penha, na capital do estado, deixou mais de 130 mortos
O presidente da Câmara Municipal de Corumbá, vereador Ubiratan Canhete de Campos Filho (Bira), encaminhou ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira uma proposta para a instalação de painéis de energia…
O Senado dos Estados Unidos aprovou na noite desta terça-feira (28/10) um projeto de lei que anula as tarifas impostas ao Brasil pelo presidente Donald Trump, que atingem produtos como…