Vereador pede suspensão do decreto que regulamenta a pesca durante a pandemia

O vereador Roberto Gomes Façanha está solicitando ao governador Reinaldo Azambuja, a suspensão do Decreto 15.166, de 21 de fevereiro de 2019, que regulamenta o exercício da atividade pesqueira no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul (Decreto Cota Zero), durante o período da pandemia do Covid – 19

Continuar lendoVereador pede suspensão do decreto que regulamenta a pesca durante a pandemia

Justiça Federal assegura direito de pesca à ribeirinhos dentro de reserva no Pantanal

Os ribeirinhos residentes na comunidade tradicional da Barra de São Lourenço estão autorizados a praticar pesca profissional artesanal, inclusive coleta de iscas, em algumas áreas delimitadas da Zona de Amortecimento…

Continuar lendoJustiça Federal assegura direito de pesca à ribeirinhos dentro de reserva no Pantanal