A temporada de pesca esportiva e profissional nos rios das bacias do Paraná e Paraguai começou com apenas uma autuação por pesca ilegal, em cinco dias de atividades
A autorização permite, juntamente com o selo turismo, a captura e o transporte do pescado, desde que sejam obedecidos os tamanhos mínimos de captura, a cota e o período de pesca
O vereador Roberto Gomes Façanha está solicitando ao governador Reinaldo Azambuja, a suspensão do Decreto 15.166, de 21 de fevereiro de 2019, que regulamenta o exercício da atividade pesqueira no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul (Decreto Cota Zero), durante o período da pandemia do Covid – 19
O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), acatou os argumentos apresentados pela AGU e cassou a decisão provisória que havia sido concedida pela 1ª Vara Federal de Corumbá.
Os ribeirinhos residentes na comunidade tradicional da Barra de São Lourenço estão autorizados a praticar pesca profissional artesanal, inclusive coleta de iscas, em algumas áreas delimitadas da Zona de Amortecimento…