OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
Conforme a entidade, a aplicação da lei “fere o Direito Internacional, na medida em que atenta contra a soberania nacional
Conforme a entidade, a aplicação da lei “fere o Direito Internacional, na medida em que atenta contra a soberania nacional
Para os vereadores, são conquistas que “fecham, com chave de ouro, um ano especial em que a instituição comemora 20 anos de atuação
A eleição da OAB-MS aconteceu nesta sexta-feira (19), das 9 horas às 17 horas, e 10.538 advogados estavam aptos a votarem para três candidatos
A iniciativa partiu da vereadora Raquel Bryk que sugeriu à Casa de Leis, a outorga de uma Moção de Congratulação, pelos relevantes serviços prestados à sociedade corumbaense.
Parlamentares também demonstraram preocupação com decisão do TJ que poderá atingir outros municípios
Consulta publica está sendo feita para atender demandas com relação a publicidade em redes sociais