A resolução do Contran foi criada depois que um caminhão basculante que estava com a caçamba levantada derrubou uma passarela em uma via expressa do Rio de Janeiro e matou quatro pessoas, deixando cinco gravemente feridas em 2014.
A nova regra entrou em vigor no último dia 12 de abril com a lei 14.071 que altera mais de 40 pontos do CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
Quem desrespeitar a regra está sujeito à infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e suspensão direta do direito de dirigir
Está proibida substituição de penas privativas de liberdade por restritivas de direitos em crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa praticados na direção de veículo automotor
Se antes a exigência era para crianças até sete anos e meio de idade, agora passa a abranger menores com altura até 1,45 m