MP recomenda suspensão de licenças para prédios no entorno do Parque do Prosa
Medida busca evitar impactos ambientais causados por construções verticais próximas à área protegida
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Laudo pericial confirma excesso de poeira, poluição sonora e danos ambientais; promotoria cobra soluções
Ministério Público analisa possíveis irregularidades em pregão eletrônico realizado em 2024
Um morador do município de Ribas do Rio Pardo foi condenado a 100 anos de prisão por crimes praticados no contexto de violência familiar contra a companheira, e pela prática…
Promotoria investiga se profissionais atuam sem formação médica e exige comprovação de qualificações no prazo de 10 dias
MPE pede cassação de mandato por suposto uso de combustível como troca por apoio eleitoral
Segundo o extrato do TAC, as irregularidades envolvem a aprovação de pelo menos 11 candidatos com vínculos familiares ou políticos com o prefeito.
Ação civil pública aponta perseguição a servidores e uso indevido da máquina pública durante campanha eleitoral.
Decisão reafirma que o município deve seguir as condições do contrato internacional até o julgamento final do caso.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) promove a campanha “Doe Amor, Doe Brinquedos”, com o objetivo de arrecadar brinquedos para crianças e adolescentes vulneráveis ou com deficiência,…