Autor que já possui condenação criminal por violência doméstica, não pode se aproximar das vítimas que tiveram medida protetiva concedida pela justiça
"Finalmente se fez justiça" disse o ex Senador Delcídio do Amaral
Tal medida é válida para contratações realizadas no limite territorial da Subseção de Campo Grande/MS.
O pagamento da quantia deverá ser dividido entre os governos federal e estadual, além da prefeitura de Manaus, em função da falta de oxigênio na cidade, em 2021
O julgamento, no último dia 13, realizado pela Terceira Seção, gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa
No total, nove pessoas são apontadas pela justiça como membros de uma organização criminosa que atua na fronteira. Um dos acusados é o vereador Allex Dela, líder do Prefeito Marcelo Iunes na Câmara Municipal.
A Operação Xadrez, realizada pelo Gaeco em setembro de 2017, mirou servidores públicos que praticavam crimes nas penitenciárias do regime fechado e semiaberto de Corumbá
Abusos começaram quando menina tinha apenas 7 anos. Somadas, as penas chegaram a 139 anos de prisão.
Corumbá (MS) — O médico ortopedista identificado apenas pelas iniciais T.A.A.O.B. foi condenado a 7 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado, por se apropriar indevidamente de verba…
Objetivo é buscar conciliação, com oportunidade de poder encerrar as ações evitando por conta de dívidas relacionadas a pensão alimentícia