Ministério autoriza envio da Força Nacional para o MS
Ação se dá em meio à escalada dos conflitos indígenas
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17 de julho de 2024
Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas
Ação da Abin foi ataque ostensivo à liberdade de imprensa, diz Fenaj
13 de julho de 2024
Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje
Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico
28 de junho de 2024
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Porte da droga continua como comportamento ilícito
27 de junho de 2024
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Julgamento foi concluído com maioria de votos
25 de junho de 2024
Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio
Medida liminar atinge conteúdos específicos de canais no YouTube
19 de junho de 2024
Donald Trump se torna 1º ex-presidente dos EUA a ser condenado criminalmente
Empresário foi considerado culpado das 34 acusações de fraude nesta quinta-feira (30) por um júri de Manhattan, em Nova York
31 de maio de 2024
Direitos do servidor diante da demora na concessão de sua aposentadoria
Segundo Marcelo Dantas, advogado especialista em Direito Público, servidores tem se deparado com uma demora exagerada na concessão da sua aposentadoria, seja Municipal ou Estadual.
27 de maio de 2024
Justiça determina realização de eleição para escolha da mesa diretora na Câmara de Ladário
Cargo teria sido ocupado de forma automática pela vereadora Rosa Trindade após a cassação do mandato do ex-presidente Denilson Márcio, sem realização de uma nova eleição conforme determina o regimento interno.
2 de maio de 2024
Justiça mantém proibição de desmatamento de 10.516 hectares no Pantanal
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a sentença da Justiça de Corumbá, que havia anulado autorização ambiental para supressão vegetal e substituição de pastagens nativas em 10.516 hectares da Fazenda São Sebastião.
1 de maio de 2024