O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de investigados por suspeita de envolvimento em fraudes com emendas parlamentares. A medida foi autorizada…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto presidencial que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF),…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus envolvidos na tentativa de golpe…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou neste domingo (13) uma carta pública em resposta à medida do governo norte-americano que impôs tarifa de 50%…
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um homem por estupro de vulnerável, após apelação da defesa. A…
Medida atinge quatro integrantes da mesma família, acusados de danos ambientais durante o episódio que ficou conhecido como “muralha de fogo” incêndio que ocorreu durante os festejos do Arraial do Banho de São João em 2024
Família quer garantir direito de levar Lilica para outro estado sem risco de apreensão
Ex-secretária e empresa de transporte deverão ressarcir mais de R$ 340 mil ao município
Crime foi motivado por supostos abusos sexuais sofridos pela autora que matou o companheiro por envenenamento e depois esquartejou o corpo
🏥⚖️ Justiça reconhece falha no atendimento e determinou indenização de R$ 15 mil ao homem que quase morreu