STJ determina soltura do rapper Oruam
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (26) pelo ministro Joel Ilan…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (26) pelo ministro Joel Ilan…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu, por unanimidade, restabelecer a prisão preventiva de cinco réus investigados na Operação Successione, deflagrada pelo…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo…
A proposta, aprovada nesta sexta-feira (12) pelo CJF (Conselho da Justiça Federal), prevê a instalação das unidades em Três Lagoas, Ponta Porã, Naviraí, Dourados, Bonito e Corumbá.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode permanecer inelegível até 2060 após a condenação pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta quinta-feira (11) o sentenciou a 27 anos…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação penal sobre a trama golpista, condenando o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros cinco aliados na ação penal sobre a trama…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados acusados de participação em uma…
A Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou 40 Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) contra 38 entidades e três empresas suspeitas de efetuar descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do…
A Agência Estadual de Administração Penitenciária (Agepen) oficializou nesta terça-feira (2) a demissão de dois policiais penais condenados por tráfico de drogas em Mato Grosso do Sul. Os ex-servidores Leandro…