A Justiça do Rio de Janeiro condenou o anestesista Giovanni Quintella Bezerra a 30 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra duas mulheres que estavam sedadas durante o parto. A sentença foi proferida nesta segunda-feira (9), pela 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Além da pena…
O tribunal superior da região da Catalunha, na Espanha, anunciou nesta sexta-feira (28) que anulou as denúncias do jogador de futebol brasileiro Dani Alves por agressão sexual em recurso, dizendo que a decisão original apresentou “inconsistências e contradições”. Em fevereiro do ano passado, Daniel Alves foi condenado por estuprar uma mulher no banheiro de uma…
Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam nesta semana relatório preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para revisão de 496.765 processos penais. Quatro tipos de processos serão revisados pelos tribunais. Mais de 324 mil processos (65% do total) são relativos à concessão de indultos de Natal para pessoas presas por crimes sem…
O contraventor Rogério de Andrade, patrono da escola de samba Mocidade Independente de Padre Miguel e maior bicheiro do Rio, foi transferido, nesta terça-feira (12), para o Presídio Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, por determinação da 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. O bicheiro deixou a Penitenciária de…
Cantor foi preso em Santa Cruz de La Sierra no último dia 11 e entregue às autoridades brasileiras. Ele foi levado para a cidade de Puerto Quijarro, na fronteira com Corumbá (MS), e trazido para São Paulo. Porém, acabou solto no dia seguinte porque contra ele não havia nenhum mandado de prisão
Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) validar provas criminais obtidas por meio da abertura de encomendas enviadas pelos Correios. Na mesma decisão, os ministros também validaram provas obtidas com a abertura de cartas interceptadas nos presídios. Pela decisão da Corte, não é necessária autorização judicial prévia para validação das provas em uma…
Crime ocorreu em julho de 2022. Vítima foi resgatada pela Polícia Civil e Polícia Penal após autores divulgarem imagens das cenas de tortura nas redes sociais