Relator das ações penais sobre a trama golpista ocorrida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Moraes participou de um evento com empresários no Rio de Janeiro.
O curso virtual tem duração de 180 horas e já está disponível na plataforma de aprendizagem Avamec.
O julgamento virtual do caso começou na semana passada e será encerrado nesta sexta-feira (22). Faltam os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Na segunda-feira (18), Dino decidiu que decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil após homologação da Justiça brasileira.
A defesa de Jair Bolsonaro disse ter sido surpreendida com o indiciamento de seu cliente por crime de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático…
A informação é do ministro Fernando Haddad, que atribuiu o cancelamento a uma articulação da extrema-direita estadunidense.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis meses, de 14 deputados da oposição que participaram do motim no…
No recurso apresentado ao Supremo, os advogados sustentam que Bolsonaro não descumpriu a medida cautelar que o proíbe de usar as redes sociais, incluindo perfis de terceiros.
De acordo com o comunicado, o pagamento da caução, nos valores estipulados pelo governo norte-americano, não garante a emissão do visto aos viajantes que fizeram a solicitação do documento.
Em setembro, o ministro Edson Fachin vai suceder a Luís Roberto Barroso no comando do tribunal.