Moraes mencionou “condutas dolosas e conscientes”, que de forma “covarde e traiçoeira” tentam submeter o judiciário brasileiro “ao crivo de Estado estrangeiro”
As despesas do governo federal crescerão até R$ 168 bilhões (+7,4%) em 2026, prevê o projeto de lei do Orçamento do próximo ano, enviado nesta sexta-feira (29) ao Congresso Nacional.…
A decisão ocorre após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ter enviado ao STF parecer contrário ao pedido da Polícia Federal (PF) para que agentes da corporação permanecessem no interior da casa de Bolsonaro 24 horas por dia.
A aplicação da lei - aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva - possibilita ao Brasil uma resposta a eventuais medidas unilaterais adotadas por outros países contra produtos brasileiros
O acordo pretende impedir novos descontos indevidos em taxas a associações de aposentados e pensionistas e em empréstimos de crédito consignado do INSS contratados sem o conhecimento do segurado
Desconto na conta de luz, queda no preço dos alimentos e gasolina mais barata são fatores que fizeram a prévia da inflação de agosto ficar negativa em 0,14%
A decisão foi tomada pelo ministro após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ocorre às vésperas do julgamento do ex-presidente pelas acusações da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para que acusação e defesas apresentem as alegações finais na ação penal que tem como alvo o chamado Núcleo…
Entre as medidas de socorro está a autorização para que os governos federal, estaduais e municipais e órgãos públicos comprem, em processo simplificado, sem a necessidade de licitação, alimentos que deixarem de ser exportados devido ao impacto das tarifas
Na disputa, o Brasil, que somou o total de 55.250 pontos, ficou atrás apenas do Japão, que alcançou 55.550.