Após ação de deputado, MPE determina que Flexpark devolva créditos aos consumidores
Para o deputado Paulo Duarte a devolução dos valores pagos antecipadamente à empresa é uma vitória para o consumidor.
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3 de junho de 2022
Projeto Pantera recebe moção de congratulação de Paulo Duarte
O Projeto Pantera, coordenado pelo Instituto Homem Pantaneiro (IHP), em Corumbá, promete combater incêndios florestais na região pantaneira de forma quase imediata
2 de junho de 2022
Lei: Operadoras terão que informar velocidade de conexão da internet na fatura em MS
A Lei prevê sanções para as empresas que descumprirem a determinação, conforme o Código de Proteção e Defesa do Consumidor
25 de maio de 2022
Operadoras poderão enviar mensagens de combate à violência contra mulheres
Projeto de lei de autoria do Deputado Paulo Duarte (PSB), foi apresentado na sessão legislativa desta terça-feira (24)
24 de maio de 2022
Após representação, MPMS abre inquérito contra Flexpark
Empresa teria encerrado as atividades sem devolver o saldo de clientes existentes ainda no aplicativo utilizado para pagamento do estacionamento na Capital
12 de maio de 2022
Projeto de lei que obriga operadoras a informar velocidade de internet é aprovado em MS
De autoria do Deputado Paulo Duarte, projeto prevê multa às operadoras que descumprirem a legislação
5 de maio de 2022
Projeto de lei quer garantir licença maternidade às mulheres em mandato eletivo na Alems
Para o parlamentar, a inexistência desse direito é um reflexo da ausência ou do pequeno número de representantes femininas na política estadual.
27 de abril de 2022
Paulo Duarte solicita informações sobre aumento no valor das refeições na UFMS
O parlamentar solicitou que a reitoria da UFMS tome providências para garantir um preço justo e acessível das refeições para todos os universitários.
7 de abril de 2022
Duarte representa Assembleia Legislativa na inauguração da Paróquia NSª da Candelária
O restauro foi realizado com recursos do PAC Cidades Históricas, do Governo Federal, e com contrapartidas da Prefeitura
26 de março de 2022
Indicação foi apresentada pelo Deputado Paulo Duarte
Para fomentar esporte, deputado Paulo Duarte solicita criação de Clubes Escolares
A formação do Clube Escolar dará maior estrutura e permitirá maior avanço do esporte no MS, podendo tornar o Estado uma referência em atividades esportivas
15 de fevereiro de 2022