Paulo Duarte destina mais de um milhão em emendas para região pantaneira
Em Corumbá serão beneficiadas 13 instituições das mais diversas áreas de atuação e em Ladário, serão três as instituições contempladas.
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Projeto de lei quer garantir aviso de interrupções em serviços aos usuários
A notificação prévia ao usuário de qualquer um desses serviços deverá ser feita com antecedência de 72 horas da data de realização da vistoria ou manutenção. O comunicado deve ser escrito, específico e com entrega comprovada.
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Deputado quer restrição de tráfego de tritrens à noite e aos finais de semana na MS-450
De acordo com o Deputado Paulo Duarte, o pedido se justifica diante das inúmeras denúncias de moradores que utilizam a estrada e padecem com o precário estado de conservação da autopista.
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Deputado cobra informações sobre tráfego de carga pesada na BR 262 e Estrada Parque Piraputanga
Segundo o parlamentar, a Estrada Parque Piraputanga é área de proteção ambiental e contribui para impulsionar o turismo local, no entanto, tem se transformado em rota de escoamento de eucalipto. Diariamente, cerca de 20 caminhões carregados com a madeira trafegam na via.
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Após ação de deputado, MPE determina que Flexpark devolva créditos aos consumidores
Para o deputado Paulo Duarte a devolução dos valores pagos antecipadamente à empresa é uma vitória para o consumidor.
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Projeto Pantera recebe moção de congratulação de Paulo Duarte
O Projeto Pantera, coordenado pelo Instituto Homem Pantaneiro (IHP), em Corumbá, promete combater incêndios florestais na região pantaneira de forma quase imediata
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Lei: Operadoras terão que informar velocidade de conexão da internet na fatura em MS
A Lei prevê sanções para as empresas que descumprirem a determinação, conforme o Código de Proteção e Defesa do Consumidor
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Operadoras poderão enviar mensagens de combate à violência contra mulheres
Projeto de lei de autoria do Deputado Paulo Duarte (PSB), foi apresentado na sessão legislativa desta terça-feira (24)
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Após representação, MPMS abre inquérito contra Flexpark
Empresa teria encerrado as atividades sem devolver o saldo de clientes existentes ainda no aplicativo utilizado para pagamento do estacionamento na Capital
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Projeto de lei que obriga operadoras a informar velocidade de internet é aprovado em MS
De autoria do Deputado Paulo Duarte, projeto prevê multa às operadoras que descumprirem a legislação
