O programa consiste na promoção de cursos, seminários e campanhas para os estudantes, seus familiares e comunidade em torno das escolas públicas.
A proposta da Reforma Tributária Nacional, segundo o deputado, privilegia aqueles estados brasileiros mais ricos ou muito populosos.
Deputado solicita medidas urgentes para a retirada de cabos, fios, cordoalhas ou equipamentos que estejam ocupando a estrutura dos postes de energia elétrica clandestinamente ou que envolvam risco de acidentes.
Novo requerimento apresentado pelo deputado estadual Paulo Duarte (PSB), nesta terça-feira (30), solicita informações da Andorinha, empresa de transporte rodoviário que faz a linha Campo Grande/Corumbá e que também é…
A ação foi motivada pelas inúmeras reclamações de usuários e pela falta de transparência na cobrança de taxa de serviço para compra virtual de passagens.
Segundo o projeto de lei entende-se por negativa de cobertura a recusa em custear a assistência em saúde, de qualquer natureza, ainda que fundamentada em lei ou cláusula contratual.
Em Corumbá serão beneficiadas 13 instituições das mais diversas áreas de atuação e em Ladário, serão três as instituições contempladas.
A notificação prévia ao usuário de qualquer um desses serviços deverá ser feita com antecedência de 72 horas da data de realização da vistoria ou manutenção. O comunicado deve ser escrito, específico e com entrega comprovada.
De acordo com o Deputado Paulo Duarte, o pedido se justifica diante das inúmeras denúncias de moradores que utilizam a estrada e padecem com o precário estado de conservação da autopista.
Segundo o parlamentar, a Estrada Parque Piraputanga é área de proteção ambiental e contribui para impulsionar o turismo local, no entanto, tem se transformado em rota de escoamento de eucalipto. Diariamente, cerca de 20 caminhões carregados com a madeira trafegam na via.