Deputado Paulo Duarte move ação contra operadoras de telefonia por ligações indesejadas
Paulo Duarte criticou ainda a completa falta de fiscalização para cumprimento da lei que já está em vigor no estado.
Paulo Duarte criticou ainda a completa falta de fiscalização para cumprimento da lei que já está em vigor no estado.
A ação foi iniciada após o deputado estadual Paulo Duarte (PSB) denunciar o problema durante as sessões ordinárias, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
A liberação das emendas inicia no mês de julho. Paulo Duarte (PSB), único representante da região pantaneira na Assembleia Legislativa, destinou R$ 1 milhão e 35 mil reais em recursos para Corumbá e Ladário.
Na tentativa de sensibilizar os órgãos responsáveis, Paulo Duarte já encaminhou indicação para solução do problema para Anatel, Aneel, Energisa e também para a secretaria de Segurança Pública do Estado.
O programa consiste na promoção de cursos, seminários e campanhas para os estudantes, seus familiares e comunidade em torno das escolas públicas.
A proposta da Reforma Tributária Nacional, segundo o deputado, privilegia aqueles estados brasileiros mais ricos ou muito populosos.
Deputado solicita medidas urgentes para a retirada de cabos, fios, cordoalhas ou equipamentos que estejam ocupando a estrutura dos postes de energia elétrica clandestinamente ou que envolvam risco de acidentes.
Novo requerimento apresentado pelo deputado estadual Paulo Duarte (PSB), nesta terça-feira (30), solicita informações da Andorinha, empresa de transporte rodoviário que faz a linha Campo Grande/Corumbá e que também é responsável por fazer a linha Campo Grande/Cuiabá (MT), a respeito do valor cobrado pelas passagens nos referidos trechos. Conforme novas denúncias recebidas, a empresa vem
A ação foi motivada pelas inúmeras reclamações de usuários e pela falta de transparência na cobrança de taxa de serviço para compra virtual de passagens.
Segundo o projeto de lei entende-se por negativa de cobertura a recusa em custear a assistência em saúde, de qualquer natureza, ainda que fundamentada em lei ou cláusula contratual.