Nova Lei obriga planos de saúde a justificarem negativa de cobertura em até 24h
Lei de autoria do deputado Paulo Duarte estabelece regras para maior transparência nas negativas de cobertura por operadoras de planos de saúde.
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Paulo Duarte entrega emendas parlamentares em duas instituições de Corumbá
A última semana de setembro inicia com entrega de emendas parlamentares para duas instituições do município de Corumbá. As emendas, destinadas pelo deputado estadual Paulo Duarte (PSB), foram entregues na manhã desta segunda-feira (23) à Escola Estadual Dom Bosco e ao Caij/Cripam. A escola estadual recebe o valor de R$ 60 mil e o Caij/Cripam
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Projeto de lei contra negativas de planos de saúde é aprovado em 2ª discussão
A proposta dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos, pelas operadoras de planos ou seguros privados de assistência à saúde, no caso de negativa de cobertura.
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Deputado considera radicalismo IBAMA não debater uso sustentável da hidrovia do Rio Paraguai.
O parlamentar lembra que a região pantaneira tem sofrido muito com o problema das mudanças climáticas e se tornou um bioma completamente diferente daquele que foi visto e conhecido há cerca de vinte anos
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Com projeto de lei do Governo, aposentados que ganham até 3 salários terão isenção dos 14%
O anúncio foi feito pelo presidente da Comissão Temporária de Representação para Monitoramento e Acompanhamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (MSPREV), deputado Estadual Paulo Duarte (PSB), na sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa.
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Projeto de Paulo Duarte sobre velocidade de internet é validado pelo STF
O deputado Paulo Duarte enfatiza que a matéria validada pelo STF dispõe sobre um direito do consumidor que passa a ser informado na fatura, sobre a velocidade entregue pela operadora e assim poder comparar com o que foi contratado.
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Paulo Duarte homenageia musicista corumbaense nos 100 anos de Helena Meirelles
Ivi Rondon Clavijo (19), nascida e criada em Corumbá, recebeu na noite dessa terça-feira (13), por indicação do deputado estadual Paulo Duarte (PSB), a medalha e diploma de honra ao mérito em celebração ao centenário de Helena Meirelles
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Projeto de Lei sugere criação de homenagem ao percurso histórico “Caminhos de Peabiru”
De autoria do deputado estadual Paulo Duarte (PSB), projeto de lei prevê a instituição de homenagem ao percurso histórico Caminhos de Peabiru.
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Comissão temporária apresenta plano do Governo para redução do déficit dos aposentados em MS
O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) apresentou o posicionamento do Governo do Estado sobre o desconto previdenciário de 14% dos servidores aposentados e pensionistas.
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PSB confirma aliança com PSDB em Mato Grosso do Sul
Conforme o presidente estadual da sigla, em Corumbá, os tucanos, inclusive, terão a indicação do vice na chapa majoritária.
