Foi sancionada a Lei 6.348 de 2024, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), que dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição do vestibular em universidade pública estadual de Mato Grosso do Sul, para as pessoas que participaram do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.
O pedido se justifica pelo término da licença-maternidade, que implica na separação da dupla mãe e bebê por um determinado número de horas por dia.
Em discussão única, projeto de lei de autoria do deputado estadual Paulo Duarte (PSB) que denomina Claudionor Lino Duarte o trecho da Rodovia MS-432, é aprovado em sessão plenária desta…
Durante visita ao Asilo São José e à Cidade Dom Bosco, o prefeito eleito Doutor Gabriel reafirmou o compromisso de sua gestão com o desenvolvimento social e o apoio a iniciativas fundamentais para Corumbá.
Parlamentar questiona transferência de R$ 5,4 milhões do Fonplata para outras áreas do governo municipal, alegando desrespeito à Lei de Licitações.
O pedido foca especialmente nas atividades relacionadas à agricultura familiar realizada por assentados, sitiantes, chacareiros e ribeirinhos.
Lei de autoria do deputado Paulo Duarte estabelece regras para maior transparência nas negativas de cobertura por operadoras de planos de saúde.
A última semana de setembro inicia com entrega de emendas parlamentares para duas instituições do município de Corumbá. As emendas, destinadas pelo deputado estadual Paulo Duarte (PSB), foram entregues na…
A proposta dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos, pelas operadoras de planos ou seguros privados de assistência à saúde, no caso de negativa de cobertura.
O parlamentar lembra que a região pantaneira tem sofrido muito com o problema das mudanças climáticas e se tornou um bioma completamente diferente daquele que foi visto e conhecido há cerca de vinte anos