O crescimento acelerado das apostas esportivas, conhecidas como bets, levou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a intensificar medidas para fortalecer a fiscalização e proteger os apostadores. Em parceria com o Procon-RJ, o órgão elaborou uma nota técnica conjunta, orientando ações para a responsabilização dos agentes do…
Resolução publicada no Diário Oficial, desta sexta-feira (29), institui a Política Estadual de Proteção, Orientação, Defesa e Educação do Consumidor em Mato Grosso do Sul.
Um único modelo de lápis de escrever, das nove marcas pesquisadas, teve detectada uma diferença de 244,49%. O item, no geral, é comercializado por R$ 0,31 a R$ 1,59
https://www.mpms.mp.br/noticias/2020/09/em-corumba-mpms-pede-indisponibilidade-de-bens-de-autoescola-e-de-socios-no-valor-de-r-100-mil-e-pagamento-de-indenizacao
Uma empresa de telefonia foi condenada nesta quarta-feira (30) a pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil a um cliente de Campo Grande por chamá-lo de “Chorão Muquirana”. De acordo com a sentença da 1ª Vara Cível da capital sul-mato-grossense, a indenização de danos morais é por conta do nome dele ter sido…
O Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) autuou o Hipermercado Extra na Rua Joaquim Murtinho por diversas irregularidades nos produtos expostos para venda, entre elas a adulteração do prazo de validade de carnes. De acordo com a Superintendência, foram encontrados vários produtos com a validade vencida como bandejas de filé de frango, moela…