A obrigação de o preso ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta terça-feira (14). A matéria (PLS 580/2015), de autoria do ex-senador Waldemir Moka, altera a Lei de Execução Penal (LEP – Lei 7.210/1984).
Hoje (17) é o último dia para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59.
Gratuito, Hand Talk é um tradutor para língua dos surdos e foi um dos 20 selecionados para dividir US$ 25 milhões de investimento, além de receber orientação da gigante de tecnologia.
Segundo o pesquisador, os resultados chamam atenção para a necessidade de cuidados desde o ganho de peso inicial dos adolescentes.
Decisão liminar (provisória) também beneficiou coronel Lima, amigo do ex-presidente. Os dois são réus em ação penal que investiga desvios na construção da usina de Angra 3.
A PF alegou não ter condições de abrigá-lo. Por ser ex-presidente e advogado, a defesa alegou que Temer tem direito a uma sala de estado maior, o que não há no prédio da PF Lapa.
Com as solicitações feitas pela internet ou telefone, o órgão espera melhorar o atendimento ao público e poupar trabalho e gastos aos cidadãos que precisam se descolar em busca de uma agência do órgão
TRF-2 determinou que ex-presidente e o Coronel Lima voltem à prisão.
Artista estava internada desde 8 de janeiro; causa foi infecção generalizada, diz empresário. Com mais de 50 anos de carreira, ela foi um dos maiores nomes da história do gênero.
As inscrições começarão a ser validadas a partir do dia 29 de maio e terminando no dia 10 de junho