MP recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano
Campanha lançada nesta quarta reforça luta contra trabalho precoce
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O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni
Texto segue para sanção presidencial
Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira que a bandeira tarifária para junho de 2019 será uma rede verde, sem cobrança extra nas contas de…
A partir deste sábado (1 °) o preço da gasolina e do diesel serão reduzidos em 7% e 6%, respectivamente, anunciou a Petrobras nesta sexta-feira (31). O preço médio da gasolina será de…
Além da aflição que tem provocado entre os moradores de Barão de Cocais (MG), o risco de rompimento da barragem Sul Superior da mina de Gongo Soco, da Vale, tem…
Segundo médico, paciente se queixava de ardência ao urinar e peso no pé da barriga há 10 anos
Exame se destina a jovens e adultos que não concluíram estudos
Audiências temáticas voltam a ocorrer em comissão especial
A obrigação de o preso ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta terça-feira (14). A matéria (PLS 580/2015), de autoria do ex-senador Waldemir Moka, altera a Lei de Execução Penal (LEP – Lei 7.210/1984).