O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro em casa, onde cumpre…
Conforme a entidade, a aplicação da lei “fere o Direito Internacional, na medida em que atenta contra a soberania nacional
Para o ministro, o descumprimento da cautelar justifica a decretação de prisão domiciliar.
Ex-presidente teve recursos negados e pena de 8 anos e 10 meses deve começar a ser cumprida