Nova lei obriga supermercados de MS a oferecer carrinhos de compras adaptados
Equipamentos deverão atender pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
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25 de junho de 2025
Tuiuiú é reconhecido por lei como ave-símbolo do Pantanal de MS
Nova legislação estadual fortalece vínculo cultural e ambiental com a espécie emblemática
25 de junho de 2025
Blitz foi realizada na rua São Paulo nesta sexta-feira
IPVA e licenciamento: lei autoriza regularização imediata durante abordagem policial em MS
Condutores agora podem quitar débitos no momento da fiscalização e evitar que o veículo seja levado ao pátio do Detran-MS
2 de junho de 2025
Campo Grande institui lei para acolhimento humanizado de mães em luto perinatal
Lei de autoria do vereador Dr. Victor Rocha garante ambiente separado para mães que tenham sofrido com perda gestacional em Campo Grande.
27 de março de 2025
Nova Lei obriga planos de saúde a justificarem negativa de cobertura em até 24h
Lei de autoria do deputado Paulo Duarte estabelece regras para maior transparência nas negativas de cobertura por operadoras de planos de saúde.
1 de outubro de 2024
Nova lei sancionada permite a menores visitar pais em internação
A lei define que as visitas deverão acontecer de acordo com as normas reguladoras da área da saúde.
6 de agosto de 2024
Lei que assegura direito a acompanhante em procedimentos de saúde com sedativos é sancionada em Corumbá
A lei visa proteger esses pacientes de possíveis abusos por parte de profissionais de saúde
30 de outubro de 2023