Pais de crianças com deficiência também têm direito ao benefício
Lei de Mato Grosso do Sul que assegura salário de R$ 25 mil para os deputados estaduais é contestada no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (24) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. Com o voto…
Pedido de suspensão foi feito pela procuradora-geral Raquel Dodge