A análise do caso foi suspensa em 1° de dezembro deste ano após um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes no plenário vitual da Corte.
Em setembro deste ano, o julgamento foi suspenso após a ministra Rosa Weber votar a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) validar provas criminais obtidas por meio da abertura de encomendas enviadas pelos Correios. Na mesma decisão, os ministros também validaram provas…
Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes
Para o magistrado, não existem dúvidas de que os extremistas tentaram, por meio do uso da violência, derrubar o governo democraticamente eleito
A decisão também veda o recolhimento forçado de bens e pertences desse público, bem como o emprego de técnicas de arquitetura hostil
Suprema Corte garante prisão domiciliar a mães de crianças até 12 anos
Decisão foi tomada por 3 votos a 2 em sessão virtual
Ação sobre o tema estava parada no STF desde 2015, quando começou a ser julgada. Julgamento está marcado para o dia 24 de maio
Após votação, sessão foi encerrada e será retomada hoje