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Leia mais sobre o artigo STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios
Destaques do Dia / Últimas Notícias

STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios

O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso outras vezes por diversos pedidos de vista.

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19 de outubro de 2024
ministros do STF são mantidos em julgamento de trama golpista
Foto: Erik Silva
Últimas Notícias

STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF

Caso é referente a vazamento de informações sigilosas

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19 de outubro de 2024
Leia mais sobre o artigo STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
Destaques do Dia

STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tentam derrubar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o…

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11 de outubro de 2024
Leia mais sobre o artigo Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje
Destaques do Dia

Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje

Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico

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28 de junho de 2024
Leia mais sobre o artigo Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Últimas Notícias

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”

Artigo 142 não autoriza intervenção militar em conflito de poderes

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8 de abril de 2024
Leia mais sobre o artigo STF tem maioria para manter prisão de suspeitos da morte de Marielle
Destaques do Dia

STF tem maioria para manter prisão de suspeitos da morte de Marielle

Assassinato ocorreu em 2018

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25 de março de 2024
Leia mais sobre o artigo STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Últimas Notícias

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Até o momento, o placar do julgamento é de 5 votos a 1 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.

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6 de março de 2024
Leia mais sobre o artigo STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro
Últimas Notícias

STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, reiterou votos proferidos em outros casos do 8 de janeiro e se posicionou de forma favorável à condenação de todos os réus.

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24 de fevereiro de 2024
Leia mais sobre o artigo Flávio Dino é empossado no cargo de ministro do Supremo
Últimas Notícias

Flávio Dino é empossado no cargo de ministro do Supremo

Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado

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23 de fevereiro de 2024
Leia mais sobre o artigo STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público
Últimas Notícias

STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público

O ministro defendeu que o empregado, mesmo admitido por concurso público, pode ser demitido, mas tem o direito de saber o motivo que levou à sua dispensa, como baixo desempenho, metas não atingidas, corte de orçamento, entre outros

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9 de fevereiro de 2024
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