A sequência de eventos foi registrada por câmeras de segurança que capturaram o momento em que ele posiciona um artefato explosivo próximo à estátua, deita-se ao lado dele e, segundos depois, ocorre uma explosão que provocou sua morte.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o uso de recursos provenientes de programas sociais e…
O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso outras vezes por diversos pedidos de vista.
Caso é referente a vazamento de informações sigilosas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tentam derrubar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o…
Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico
Artigo 142 não autoriza intervenção militar em conflito de poderes
Assassinato ocorreu em 2018
Até o momento, o placar do julgamento é de 5 votos a 1 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, reiterou votos proferidos em outros casos do 8 de janeiro e se posicionou de forma favorável à condenação de todos os réus.