Destaques do Dia / Últimas Notícias STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso outras vezes por diversos pedidos de vista. 0 comentário 19 de outubro de 2024
Foto: Erik Silva Últimas Notícias STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF Caso é referente a vazamento de informações sigilosas 0 comentário 19 de outubro de 2024
Destaques do Dia STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tentam derrubar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o… 0 comentário 11 de outubro de 2024
Destaques do Dia Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico 0 comentário 28 de junho de 2024
Últimas Notícias Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador” Artigo 142 não autoriza intervenção militar em conflito de poderes 0 comentário 8 de abril de 2024
Destaques do Dia STF tem maioria para manter prisão de suspeitos da morte de Marielle Assassinato ocorreu em 2018 0 comentário 25 de março de 2024
Últimas Notícias STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas Até o momento, o placar do julgamento é de 5 votos a 1 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal. 0 comentário 6 de março de 2024
Últimas Notícias STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, reiterou votos proferidos em outros casos do 8 de janeiro e se posicionou de forma favorável à condenação de todos os réus. 0 comentário 24 de fevereiro de 2024
Últimas Notícias Flávio Dino é empossado no cargo de ministro do Supremo Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado 0 comentário 23 de fevereiro de 2024
Últimas Notícias STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público O ministro defendeu que o empregado, mesmo admitido por concurso público, pode ser demitido, mas tem o direito de saber o motivo que levou à sua dispensa, como baixo desempenho, metas não atingidas, corte de orçamento, entre outros 0 comentário 9 de fevereiro de 2024
