Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor
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19 de outubro de 2022
STF - Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)
MS e outros 10 estados entram no STF contra lei que limita cobrança do ICMS sobre combustíveis
Na ação, o grupo afirma que se trata de medida "populista, eleitoreira e ineficaz".
23 de junho de 2022
Em resposta a ataques contra democracia, Daniel Silveira é condenado pelo STF
Ainda cabe recurso da defesa e, por isso, Silveira não será preso imediatamente. Já a perda de mandato ainda precisa do aval da Câmara.
21 de abril de 2022
Abertura do terceiro dia de julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF)
STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores
Pais de crianças com deficiência também têm direito ao benefício
21 de outubro de 2020
Procurador-geral quer derrubar lei que assegura salário de R$ 25 mil a deputados
Lei de Mato Grosso do Sul que assegura salário de R$ 25 mil para os deputados estaduais é contestada no STF
16 de junho de 2020
Foto: CARLOS ALVES MOURA
STF derruba validade da prisão após a segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou…
8 de novembro de 2019
Abertura do terceiro dia de julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF)
STF suspende julgamento de prisão após condenação em segunda instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (24) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. Com o voto…
25 de outubro de 2019
Ministro do STF proíbe viagem de senador condenado ao Caribe
Pedido de suspensão foi feito pela procuradora-geral Raquel Dodge
27 de junho de 2019