STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados em denúncia de trama golpista

PorWeber Reis
STF tera sessao extra para continuidade de julgamento de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados acusados de participação em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.

O processo decorre da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta os réus como integrantes do núcleo central da conspiração, incluindo o suposto envolvimento na elaboração da “minuta do golpe” e no plano Punhal Verde e Amarelo, que previa até o sequestro e homicídio de autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Votação e cronograma

Após a fase de sustentações orais na semana passada, o julgamento entra agora na etapa decisiva, com a votação dos ministros. As sessões dos dias 10, 11 e 12 de setembro foram reservadas para a conclusão.

O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria simples (três votos) definirá condenação ou absolvição.

Crimes imputados

Os acusados respondem por:

  • Organização criminosa armada;
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Golpe de Estado;
  • Dano qualificado por violência e grave ameaça;
  • Deterioração de patrimônio tombado.

O deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, responde apenas a três desses crimes, em razão da imunidade parlamentar.

Consequências

Se condenados a mais de oito anos, os réus iniciarão o cumprimento da pena em regime fechado; penas menores terão início no semiaberto. A prisão, no entanto, não será imediata: caberá análise de recursos, como embargos de declaração. Para levar o caso ao plenário, será necessário que pelo menos dois ministros votem pela absolvição, permitindo a apresentação de embargos infringentes.

Réus no processo

  • Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
  • Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin;
  • Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
  • Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
  • Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
  • Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022;
  • Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Posts Similares