O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.245, publicada nesta quinta-feira (30/10) no Diário Oficial da União, que altera o Código Penal (2.848/1940) e outras normas para fortalecer o combate ao crime organizado. A legislação cria novos tipos penais, aumenta penas e amplia a proteção a autoridades e profissionais de segurança. Entre…
Diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, criticou nesta quarta-feira (29) a Operação Contenção, que deixou ao menos 119 mortos no Rio de Janeiro. “Tenho orgulho de fazer parte do governo do presidente que sabe que a cabeça do crime organizado desse país…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou hoje (29), em Brasília, que determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado para a próxima terça-feira (4). Ela irá apurar a estruturação, expansão e funcionamento do crime organizado com foco na atuação de milícias e facções. “É hora de enfrentar esses grupos…
A ação policial, ocorrida nessa terça-feira (28) nos complexos do Alemão e da Penha, na capital do estado, deixou mais de 130 mortos
Caso de Lucas de Lima permanece sem solução; falta de ministro impediu a decisão sobre mudança do PDT para outra legenda onde o parlamentar é acusado de infidelidade partidária
O presidente da Câmara Municipal de Corumbá, vereador Ubiratan Canhete de Campos Filho (Bira), encaminhou ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira uma proposta para a instalação de painéis de energia fotovoltaica em praças públicas e escolas da Rede Municipal de Ensino (Reme). A medida busca enfrentar os constantes problemas de falta de iluminação causados por…
O Senado dos Estados Unidos aprovou na noite desta terça-feira (28/10) um projeto de lei que anula as tarifas impostas ao Brasil pelo presidente Donald Trump, que atingem produtos como petróleo, café e suco de laranja. A proposta, apresentada pelo senador democrata Tim Kaine (Virgínia), revoga o estado de emergência nacional declarado em julho, usado…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A matéria segue para análise do Senado. A licença valerá para as trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias. O…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia. Na mesma sessão virtual deverão ser julgados os recursos…
Tribunal Superior Eleitoral retoma análise de recurso que pode cassar mandato do parlamentar; sessão terá votação de seis ministros