Maior repasse foi definido pelo Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste definir o reajuste de 16% no valor total de recursos destinados aos entes federados para o exercício de 2024.
Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país.
Em setembro deste ano, o julgamento foi suspenso após a ministra Rosa Weber votar a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.
O presidente da Câmara Municipal de Corumbá, vereador Ubiratan Canhete de Campos Filho (Bira), avaliou positivamente o ano de 2023, destacando a atuação de todos os integrantes da Casa de Leis
Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto vai para sanção presidencial.
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) pede o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto aprovado pelo Congresso Nacional que altera as regras no sistema…
O partido de Denilson e Rosirlei, é acusado de fraudar a cota de gênero, que exige que pelo menos 30% das candidaturas sejam de mulheres, na eleição municipal de 2020.
O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira (18) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá desmembrar o ministério da Justiça e…
Além do anúncio dos recursos federais ao Estado, o governador assinou a adesão ao “Plano Brasil sem Fome”, que reúne 90 programas sociais da União, além do decreto que institui o Proacinq (Programa de Apoio às Comunidades Indígenas e Comunidades Quilombolas de MS), para beneficiar indígenas e quilombolas
O ato foi realizado pelo governador Eduardo Riedel e as ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento)