Ministro do STF proíbe viagem de senador condenado ao Caribe
Pedido de suspensão foi feito pela procuradora-geral Raquel Dodge
Pedido de suspensão foi feito pela procuradora-geral Raquel Dodge
Se aprovado no Congresso, evitará que milhares de vítimas sejam pegas de surpresa, acreditando que o réu ainda se encontra preso, e se deparem com o agressor no bairro onde residem após sentença de extinção de punibilidade por prescrição ou qualquer outra ação judicial que colocá-lo em liberdade.
Um fato ocorrido dias atrás dentro da área urbana da cidade, divulgado amplamente nas redes sociais, levou o edil a apresentar um Projeto de Lei como forma de proibir que fatos como o registrado, não volte a acontecer
O documento foi encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) e ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul)
Ele continuará comandando Aral Moreira até julgamento de agravo em recurso especial contra decisão do TRF3.
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 18, dois projetos de lei de autoria do deputado estadual Evander Vendramini (PP) foram aprovados por seus pares na Assembleia Legislativa. O primeiro projeto, nº 130/19, revoga três leis estaduais leis de vigência temporária, que perderam sua eficácia ou seu objeto. O segundo, de número 26/19, dispõe sobre a…
Entre as alegações que levaram a condenação, está que a prefeitura pagou, no ano eleitoral, valor quase quatro vezes além do contratado para a pessoa responsável por um dos principais sites de notícias da região de Coxim, somando a quantia de R$ 304 mil
PLs 86 e 7443 implementam mais facilidade na deliberação de benefícios fiscais e inclusão dos deficientes auditivos entre beneficiários de IPI na aquisição de automóveis
O estado do Mato Grosso do Sul tem, pelo segundo ano consecutivo, um deputado federal no seleto rol dos mais influentes do parlamento nacional. Publicado pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) neste domingo (9), a lista dos “100 Cabeças do Congresso Nacional” de 2019 aponta Fábio Trad (PSD-MS) como o único deputado sul mato-grossense…
Proposta dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo Municipal de Corumbá.