A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Com a aprovação da urgência, os projetos podem ser votados diretamente no plenário, sem ter que passar pelas comissões da Casa. Mais cedo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestou em uma rede social afirmando que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (30) maioria de votos para referendar a liminar do ministro Luiz Fux que manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 nas eleições de 2026. Ontem (29), Fux atendeu ao pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que as alterações no número de…
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva almoçou com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nesta terça-feira (30), em Brasília, para debater as pautas prioritárias do governo no Congresso Nacional até o fim deste ano. Além…
A vereadora Hanna Ellen Santana apresentou solicitação à secretária municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, para a realização de estudos técnicos e orçamentários voltados à pavimentação e drenagem de alamedas em Corumbá. O pedido foi reforçado pelo vereador Hesley Santana. As indicações contemplam a Alameda Maria Antônia de Carvalho, no bairro…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que reduz o prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010). Agora, os políticos condenados à inelegibilidade ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação. A nova Lei ainda limita a 12 anos o…
O presidente da Câmara Municipal de Corumbá, vereador Ubiratan Canhete de Campos Filho (Bira), encaminhou pedidos à Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetrat) para a realização de estudos técnicos voltados à implantação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Major Gama, entre as ruas Colombo e América, em frente à Escola Santa Inês,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deferiu hoje (29) o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a Corte mantenha o mesmo número de deputados das eleições de 2022 nas eleições de 2026, preservando a atual proporcionalidade por estado. Mais cedo, Alcolumbre encaminhou uma solicitação à Corte para que as…
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira (29) que está otimista com as negociações junto ao governo norte-americano sobre o tarifaço de 50% contra as exportações brasileiras. A expectativa positiva se dá pelo breve encontro do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29), a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando mãe ou bebê ficarem internados por mais de duas semanas por complicações após o parto. Assim, o afastamento se estenderá por 120 dias após a alta, descontando-se o tempo de repouso anterior ao parto,…
Ministério Publico recorreu após prefeito ser “poupado” de inelegibilidade, mesmo sendo condenado e obrigado a devolver dinheiro usado irregularmente em viagens