O ministro do STF Alexandre de Moraes planeja ordenar que Jair Bolsonaro cumpra a pena no Complexo da Papuda, em Brasília, caso seja condenado no inquérito do golpe. O julgamento…
A proposta tem como objetivo facilitar o acesso da população aos medicamentos básicos disponibilizados pela rede pública de saúde.
O prazo começou a contar por volta das 10h30 de hoje e será encerrado na manhã de quarta-feira (27).
A medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial, que ficaram conhecidas como “emendas Pix”, aprovadas entre 2020 e 2024 e que não tiveram plano de trabalho cadastrado no sistema oficial do governo.
A pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta segunda-feira (25), aponta que a maioria dos brasileiros avalia como justa a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes,…
A declaração foi dada durante participação de Lula no encontro de líderes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em Bogotá, na Colômbia.
Segundo ele, a proposta aumenta a capacidade de as famílias atuarem na proteção de seus filhos, aumenta a responsabilidade do Estado e aumenta a responsabilidade das empresas.
Na segunda-feira (18), Dino decidiu que decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil após homologação da Justiça brasileira.
Ex-deputado federal deixa PSD após uma década e reforça quadro petista em MS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$…