Campanha eleitoral começa hoje nas ruas do país
Candidatos podem fazer caminhadas, carreatas e distribuir material
Candidatos podem fazer caminhadas, carreatas e distribuir material
Vagas podem ser conferidas no link dentro da matéria. Os interessados podem comparecer presencialmente na Funsat ou através do aplicativo Sine Fácil
Os interessados podem acessar o aplicativo “MS Con
De acordo com o Deputado Evander Vendramini, autor do projeto, a legislação vem para proteger aposentados e pensionistas, que sem entendimento real do teor do contrato ofertado por telefone ficam vulneráveis a golpes e fraldes
De autoria do deputado Evander Vendramini, projeto foi aprovado nesta quinta-feira por unanimidade e segue para sanção do Governador Reinaldo Azambuja
Para o parlamentar, essa modalidade de contratação desrespeita os princípios norteados pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Estatuto do Idoso.
Após fiscalização em diversos endereços o Procon por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) concluiu que a empresa não existe fisicamente e que o site da empresa na internet serve unicamente para aplicar golpes em vítimas que pagam por produtos que não serão entregues.
Com 19 votos favoráveis, agora o projeto de lei segue para as comissões de mérito antes de retornar para segunda votação