A proposta da Reforma Tributária Nacional, segundo o deputado, privilegia aqueles estados brasileiros mais ricos ou muito populosos.
Segundo o projeto de lei entende-se por negativa de cobertura a recusa em custear a assistência em saúde, de qualquer natureza, ainda que fundamentada em lei ou cláusula contratual.
Em Corumbá serão beneficiadas 13 instituições das mais diversas áreas de atuação e em Ladário, serão três as instituições contempladas.
Sem base legal, empresa de transporte intermunicipal cobra taxa de serviço, onerando o consumidor.
Deputado Paulo Duarte integra grupo que vai monitorar e propor soluções para o déficit do regime próprio do MSPREV.
Deputado solicitou que vacina seja fornecida para crianças que nasceram prematuras, com idade gestacional de até 35 semanas.
As leis, formuladas em seus dois primeiros mandatos foram inovadoras e ainda hoje dão ao consumidor sul-mato-grossense a garantia de uma proteção contra os casos que não estiverem em conformidade
Em uma cerimônia prestigiada por autoridades e representantes da sociedade civil, Paulo Duarte (PSB) tomou posse nesta terça-feira (5) para seu quarto mandato como deputado estadual de Mato Grosso do Sul