Se o proprietário não fizer os ajustes necessários no CAR, o processo de licenciamento será automaticamente extinto.
O valor do licenciamento é o mesmo para todos os tipos de veículos, de 4,53 UFERMS (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), que neste mês de abril é de R$ 219,34.
Texto agora segue para apreciação do Senado
Concessionária diz que retomada da linha Corumbá/Bauru necessita de aporte financeiro considerado inviável
De acordo com inquéritos do MPMS, imagens de satélite constataram que entre os dias 25 de maio e 2 de novembro de 2023, somente um empresário, que reside em Campo Grande, desmatou 585,34 hectares sem qualquer tipo de autorização no Pantanal de Corumbá.
A estimativa inicial é em torno de R$ 5 bilhões para um pacote formado pelas duas rodovias com a MS-040. O trecho todo de concessão seria em torno de 880 quilômetros.
A segunda etapa dos estudos indígenas da Nova Ferroeste vai analisar a rotina e a cultura de três áreas indígenas do Paraná e uma do Mato Grosso do Sul.
Para o governador Eduardo Riedel, a nova legislação – resultado de uma construção coletiva – é uma vitória da sociedade visando preservar a maior planície alagável do mundo.