O Governo de Mato Grosso do Sul divulgou nesta terça-feira (25) a lista de feriados e pontos facultativos que serão cumpridos em 2026 pelos servidores estaduais dos órgãos e entidades da Administração Direta, autarquias e fundações do Poder Executivo.

Entre os feriados previstos estão: 1° de janeiro (Ano Novo), Paixão de Cristo (3 de abril), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalhador (1° de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Criação do Estado (11 de outubro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro), Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro).

Já os pontos facultativos incluem: 2 de janeiro, 16 e 17 de fevereiro (Carnaval), 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) até às 13 horas, além de 2 de abril, 20 de abril, 4 e 5 de junho (Corpus Christi), 28 de outubro (Dia do Servidor Público), 24 de dezembro (véspera de Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano Novo).

Segundo a publicação, a definição destas datas não traz prejuízos para os serviços considerados essenciais. Os feriados instituídos pelos municípios (lei municipal) serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, nas respectivas localidades.

A publicação também esclarece que os pontos facultativos definidos por decretos federais e municipais não se aplicam aos órgãos estaduais.

Nas datas fixadas e nos feriados municipais caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais, por meio de escalas de serviços ou plantão.

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