Público acima de 60 anos tem desconto na CNH e atendimento diferenciado no Detran-MS
O Detran de Mato Grosso do Sul adotou medidas para facilitar o acesso de pessoas com mais de 60 anos aos serviços de habilitação ao combinar redução das taxas com atendimento especializado.
O benefício consiste na cobrança proporcional das guias para emissão, reemissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação e da Permissão para Dirigir, previsto no Decreto nº 14.968 2018 e atualizado em 2021 para se ajustar às alterações sobre a validade do documento no Código de Trânsito Brasileiro.
Luiz Fernando Ferreira dos Santos, diretor de Habilitação do Detran MS, detalha os percentuais aplicados na prática e a relação com a validade da CNH.
“A partir dos 60 anos, quando a validade da CNH passa a ser de cinco anos, o valor corresponde a 50% da taxa integral. Já a partir dos 70 anos, com validade de três anos, o desconto é de 70%, pagando apenas 30% da guia”.
O contexto demográfico reforça a demanda por medidas específicas. Segundo o Observatório da Cidadania, em 2025 14,2% da população de Mato Grosso do Sul tem 60 anos ou mais, cerca de 391 mil pessoas, um aumento de 63% em 12 anos.
Além da redução nas taxas, o órgão criou modelos de atendimento voltados ao público idoso. Em outubro de 2024 foram instalados os primeiros Guichês 60+ uma unidade no Shopping Campo Grande e outra na Agência Híbrida de Dourados com a proposta de priorizar acolhimento e atendimento com mais tempo.
Os resultados operacionais mostram ganho de procura e eficiência. Em Dourados o volume mensal de atendimentos subiu quase 40% passando de 191 em outubro de 2024 para 266 em setembro de 2025 e na capital o guichê do Shopping Campo Grande registra média de 427 atendimentos por mês incluindo usuários com 80 anos ou mais.
No atendimento presencial a rotina foi assumida por servidores que atuam de forma próxima ao público idoso e promovem acolhimento. Danielle Menezes de Sousa, servidora responsável pelo Guichê 60+ no Shopping Campo Grande, descreve como se dá a interação diária com os usuários. “Muitos vêm renovar a habilitação ou tirar dúvidas, mas aproveitam para conversar, falar dos filhos, dos netos. Às vezes chegam inseguros, com medo de terem feito algo errado no processo. Por isso a gente explica com calma, olha nos olhos e dá atenção. Eles gostam de conversar, e eu gosto de ouvir”.
O reconhecimento do público aos ajustes no atendimento também aparece nas avaliações dos usuários. Evandro Faustino, servidor público aposentado, aponta a necessidade do atendimento diferenciado e analisa as dificuldades enfrentadas por parte da população idosa.
“Quando o serviço público atende a essa questão, é nota 1000. Deveria ser tendência em outros lugares”.
Para quem utilizou o serviço recentemente a experiência foi de inclusão e praticidade. Ana Almeida, que terá 61 anos em dezembro, relata a impressão positiva após renovar a habilitação e receber o desconto proporcional. “Foi muito rápido e muito bom. A gente se sente incluída, respeitada. Em alguns lugares, por causa da idade, a pessoa se sente excluída, e não deveria ser assim. Aqui não, aqui a gente se sente bem-vinda”.
O conjunto de medidas do Detran MS combina políticas de mobilidade, acessibilidade e cidadania para atender a um grupo etário em crescimento observado nas projeções nacionais que indicam envelhecimento acentuado nas próximas décadas.
Não existe limite de idade para dirigir no Brasil, há apenas exigência de avaliações médicas mais frequentes, medida que busca conciliar segurança viária e preservação da independência dos condutores.