Pelo texto, a pena atual de detenção, que varia de dois a quatro anos, poderá ser aumentada de um terço até a metade caso a substância seja efetivamente consumida pela pessoa com menos de 18 anos.
Pedido inclui divulgação de horários de todas as unidades de saúde
O pedido foi protocolado na Corte pelo deputado federal Rui Falcão (PT-SP).
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), em dois turnos, a chamada PEC da Blindagem (PEC 3/2021), que altera regras para o processamento criminal de parlamentares. O texto retoma…
O prefeito de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, assinou nesta segunda-feira (15) o Decreto nº 3.512, que regulamenta a promoção vertical dos servidores do Executivo Municipal. A medida, publicada…
A reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que estava marcada para esta segunda-feira (15) foi cancelada porque o investigado Antônio Carlos Camilo, conhecido como "Careca do…
Levantamento aponta que novos vereadores lideram despesas com viagens e hospedagem. Somente três deles, são responsáveis por gastar mais de 34% do valor total da Câmara Municipal
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir as penas até dezembro deste ano. De acordo com fontes do…
O ex-presidente Jair Bolsonaro retirou, na manhã deste domingo (14), oito lesões cutâneas localizadas no tronco e no braço direito. Os procedimentos foram feitos no Hospital DF Star, em Brasília, onde ele…
Encontro tratou de infraestrutura, turismo e desenvolvimento econômico no município