O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF – Corporación Andina de Fomento) vai custear a elaboração do projeto de relicitação da ferrovia Malha Oeste. A operação foi aprovada recentemente e totaliza US$ 3 milhões. A nova licitação da Malha Oeste teve sua qualificação recomendada no PPI (Programa de Parceria de Investimentos) no início de dezembro.
“É mais uma fase da relicitação da Malha Oeste ocorrendo, depois da aprovação da qualificação do projeto no PPI. O governo do Estado já está disponibilizando as informações necessárias, como volume de carga, para que seja estabelecida a viabilidade do projeto. Esse era um passo previsto, no entanto muito importante para que se dê prosseguimento ao processo”, ponderou o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) de Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck.
O secretário destacou a importância da ferrovia do ponto de vista da logística, enfatizando que ela corta Mato Grosso do Sul de Leste a Oeste, além de trecho dentro do Estado de São Paulo. São ao todo 1.973 quilômetros de linhas em bitola de 1 metro que precisam de reforma completa. A vantagem é que não há necessidade de desapropriação de áreas nem licenciamento ambiental, pois a ferrovia já está implantada.
Viabilidade
A Malha Oeste é controlada pela Rumo, que também detém as concessões das Malhas Paulista, Norte, Central e Sul. Sobre a viabilidade do projeto, Verruck destaca o fluxo de 300 caminhões carregados de minério que partem diariamente de Corumbá rumo aos portos do Atlântico, transitando pela rodovia BR-262, que tem o traçado paralelo à ferrovia. “Todo esse material poderia ser, tranquilamente, transportado pela ferrovia, se houvesse condições”. Há ainda demanda para transporte de eucalipto, celulose e combustível, acrescentou.
Com a aprovação, o CAF contratará os consultores junto ao setor privado, além de agregar, ao projeto, a expertise do banco em projetos de infraestrutura e financiamentos, em conjunto com a equipe do governo federal. O procedimento licitatório será executado pela ANTT, assim como acontece nas demais concessões de ferrovias. O cronograma preliminar do projeto prevê a contratação dos consultores para a realização dos estudos no primeiro semestre de 2021 e a publicação do edital e leilão da nova concessão no primeiro semestre de 2023.
Processo
Em julho de 2020, a Rumo Malha Oeste protocolou, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pedido de adesão a processo de relicitação (devolução da concessão) referente ao Contrato de Concessão celebrado com a União, nos termos da Lei nº 13.448 de 5 de junho de 2017 e regulamentado pelo Decreto nº 9.957/2019.
A infraestrutura da Malha Oeste encontra-se depreciada. Os investimentos nela realizados estão em patamares insuficientes para operação adequada do serviço, acarretando perda da capacidade de transporte, velocidades abaixo de seu potencial e volume de carga transportado limitado. “A nova licitação da concessão da Malha Oeste é a oportunidade para que uma nova concessionária, em um novo contrato de concessão, realize os investimentos para a modernização e ampliação da ferrovia. Além disso, um novo processo licitatório permitirá a atualização do contrato de concessão com base nas melhores práticas regulatórias vigentes”, explica o secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Thiago Caldeira.
“O financiamento dos estudos do projeto da Malha Oeste para viabilizar uma nova concessão é fundamental, pois trata-se de um empreendimento com grande potencial de integração regional, através de uma interconexão ferroviária bioceânica que visa unir os portos do Atlântico e do Pacifico, diminuindo, assim, os custos logísticos e fomentando a complementariedade econômica entre Brasil, Bolívia e Paraguai. Além disso, quando concedida, a Malha Oeste terá um papel relevante para impulsionar a utilização das hidrovias Paraguai-Paraná e Tietê-Paraná”, destaca o representante do CAF no Brasil, Jaime Holguín.
