STF mantém validade de decreto de Lula que eleva alíquotas do IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto presidencial que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio deste ano. A decisão do ministro invalida o decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional, que
