TCE-MS regulamenta lei federal de acesso à informação
A medida pretende dar mais transparência aos atos da administração pública, garantindo o acesso à informação a qualquer cidadão, conforme estabelece a Constituição Federal
A medida pretende dar mais transparência aos atos da administração pública, garantindo o acesso à informação a qualquer cidadão, conforme estabelece a Constituição Federal
Pelo Projeto aprovado, o repasse deverá ser efetuado uma vez por ano, preferencialmente dez dias após o crédito em conta da parcela adicional recebida em dezembro, em parcela única e individualizada mediante rateio entre os ACS e ACE.
Portanto, o gasto com a verba indenizatória teve aumento de 61% em relação a outubro de 2019, quando o valor era de R$ 36 mil por parlamentar.
As intervenções buscarão melhores condições de acessibilidade, adequações nos banheiros, restauração do piso e cobertura, ampliação dos quatro espaços expositivos, além de novas pinturas nas paredes internas e externas.
Deputado solicitou que vacina seja fornecida para crianças que nasceram prematuras, com idade gestacional de até 35 semanas.
Nelsinho ressalta importância de o ribeirinho exercer seu direito ao voto
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) irá iniciar a Operação Semana Santa nesta quinta-feira (28), seguindo até o domingo (31).
Nelsinho ressalta que moradores estão preocupados com a situação atual do prédio
Corumbá tornou-se a sede do Judiciário estadual de Mato Grosso do Sul nesta terça-feira, dia 26 de março, com o início das comemorações dos 150 anos de instalação da comarca
O presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, e demais desembargadores da Corte sul-mato-grossense irão até a “Cidade Branca” para a programação comemorativa que movimentará o município nos dias 26 e 27 de março, incluindo o depósito de uma “cápsula do tempo” a ser aberta em 2074.