Anistia geral e irrestrita é impossível, diz relator na Câmara
O relator do projeto de lei (PL) da anistia, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), informou nesta quinta-feira (18) que o texto que irá apresentar não vai ser uma…
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar as conclusões do relatório final da Comissão Parlamentar de…
O governo federal enviou à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei de regulação econômica das big techs, com medidas para combater práticas que prejudiquem a concorrência no…
A gratuidade deve beneficiar 4,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo.
As parcerias do Brasil com novos mercados consumidores ajudaram o país a amenizar significativamente os impactos do tarifaço norte-americano no país. Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro,…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou, por 3 votos a 2, em julgamento realizado nessa terça-feira (16), a abordagem e a busca pessoal feita por policiais…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3, de 2021, que dificulta a abertura de processos criminais contra deputados federais e senadores se estende também aos parlamentares estaduais e distritais.…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (17) que considera injusta a decretação de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil e os…
O Flamengo inicia a disputa por um lugar nas semifinais da Copa Libertadores da América. O clube brasileiro enfrenta o Estudiantes de La Plata (Argentina), nesta quinta-feira (18), a partir…
Atualmente, os serviços públicos já oferecem os medicamentos sob a forma de comprimidos