O texto prevê também o aumento da pena em dois terços caso o assassino seja pai, mãe, padrasto, madrasta, tio, irmão, companheiro, tutor, curador, empregador ou qualquer pessoa que exerça autoridade sobre a vítima.
INSS paga a quem recebe mais de um salário mínimo
Percentual é o maior em cinco anos
INSS começa a pagar a quem recebe mais de um salário mínimo
Cadastro será fechado a partir de amanhã
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A novidade está no valor a ser oferecido: a partir de R$ 10 milhões, sem acumulação, com dez faixas diferentes de premiação.
Até abril, país registrou mais de 542 mil infecções prováveis
O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta segunda-feira, 02 de maio, o Relatório Anual da Secretaria de Educação Básica referente ao ano de 2021
Imunização nacional vai até o dia 3 de junho com público-alvo ampliado