O julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa de Robinho continua no Supremo Tribunal Federal (STF), com um placar parcial de 5 a 1 favorável à manutenção da prisão do ex-jogador. A ministra Cármen Lúcia, em voto proferido neste sábado (16), uniu-se à maioria até agora formada. 

A votação ocorre no plenário virtual e deve ser concluída até o próximo dia 26. Robinho cumpre pena de nove anos na Penitenciária II de Tremembé, interior de São Paulo, após ter sido condenado na Itália por participação em estupro coletivo. 

Cármen Lúcia destacou em sua decisão o impacto devastador dos crimes de violência sexual. “A impunidade não é apenas negligência, mas um estímulo à perpetuação de práticas desumanas”, afirmou. A ministra ainda sublinhou que atos como o de que trata o caso afetam diretamente as vítimas e perpetuam a violação da dignidade de todas as mulheres. 

Além de Cármen Lúcia, já votaram pela manutenção da prisão os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Edson Fachin. Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino e Nunes Marques ainda não registraram seus votos, enquanto Gilmar Mendes divergiu ao votar pela soltura do ex-jogador. 

Divergência sobre sentença estrangeira

Gilmar Mendes argumentou pela suspensão da homologação da sentença italiana no Brasil, propondo a liberdade de Robinho. Para que o habeas corpus seja concedido, seria necessário que pelo menos seis dos 11 ministros concordassem com essa posição, algo que ainda não se desenha no cenário atual. 

Os votos ainda podem ser alterados até o encerramento do julgamento, mas, por ora, a tendência indica a manutenção do cumprimento da pena de nove anos em território brasileiro.