Justiça Eleitoral nega pedido para campanha publicitária para o Aniversário de Corumbá

ponto facultativo
  • Autor do post:
  • Post publicado:30 de agosto de 2024

A Justiça Eleitoral de Corumbá decidiu, nesta quinta-feira (29), barrar a veiculação de uma campanha publicitária planejada pela prefeitura para marcar os 246 anos da cidade, comemorados em 21 de setembro. A campanha seria divulgada em meios de comunicação locais.

Segundo o juiz Jessé Cruciol Júnior, da 7ª Zona Eleitoral, a publicidade foi negada por não atender às exigências legais durante o período eleitoral. Ele destacou que campanhas institucionais nesse período só são permitidas em casos de grave e urgente necessidade pública, o que não se aplica à celebração do aniversário da cidade. O magistrado apontou que, apesar da importância histórica da data para Corumbá, não há urgência ou necessidade pública que justifique a divulgação.

A decisão foi alinhada com a recomendação do Ministério Público Eleitoral, que também se posicionou contra a campanha. Recentemente, a Justiça já havia negado um pedido semelhante da prefeitura para uma campanha de conscientização sobre os riscos das queimadas.

Acompanhe as notícias do Folha MS também no Instagram 📷