Corumbá (MS)- Após duas tentativas de aprovar “as pressas” um projeto de lei considerado por parte dos vereadores como eleitoreiro, o prefeito Marcelo Iunes, conseguiu, por meio da chamada “base aliada”, número suficiente para passar o projeto na Câmara Municipal.
A sessão extraordinária convocada pelo chefe do poder executivo, conseguiu número mínimo suficiente para votação nesta segunda-feira, 29 de julho, mesmo mediante recesso parlamentar.
Na primeira tentativa, os planos de Iunes foram frustrados devido à presença de apenas sete parlamentares na sessão, os chamados “sete mosqueteiros”, não seriam um número suficiente para aprovação das duas propostas enviadas pela prefeitura.
Nesta sessão, compareceram os vereadores: Roberto Façanha, Gaúcho da Pró-Art, Genilson José, Alex Dellas (O líder), Samir (Qualhada), Youssef El Sala, Elinho Verde Fruti. Os demais parlamentares não compareceram à votação.
Em uma nova solicitação para realização da Sessão Extraordinária, marcada para esta terça-feira, um dos vereadores “desgarrado” da base aliada, compareceu para dar número suficiente a votação.
A sessão presidida pelo vereador Samir (Qualhada), e desta vez com a presença de Daniel Brambilla, durou cerca de cinco minutos, tempo suficiente para aprovação dos projetos.
Projetos eleitoreiros
Com dois mandatos a frente da prefeitura e um completo abandono de políticas públicas voltadas para redução do déficit habitacional na cidade, o prefeito Marcelo Iunes, enviou, coincidentemente, na véspera de eleição, um projeto de lei que autoriza o poder executivo a realizar doações de áreas públicas da prefeitura ao chamado Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
De acordo com fontes ouvidas pela reportagem do Folha MS, a proximidade das eleições municipais levantou suspeitas sobre a real motivação do prefeito ao buscar a aprovação das medidas nesse momento específico.
A Lei das Eleições proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública em ano eleitoral, exceto em casos de calamidade pública ou estado de emergência.
A doação de terrenos públicos, como a prevista em um dos projetos, bem como o perdão de dívidas relativo a débitos fiscais como a que prevê o outro projeto, pode ser enquadrada nessa vedação, configurando abuso de poder político e econômico.
Em um passado não muito distante, denúncias de ofertas de regularização de moradias em terrenos invadidos na parte alta da cidade, gerou grande repercussão nas últimas eleições municipais. Apesar de alegarem ter recebido a promessa de regularização, atualmente as famílias vivem em uma grande insegurança, com risco de despejo judicial a qualquer momento.
Compareceram à votação os vereadores: Samir Qualhada, Yuseff El Sala, Daniel Brambilla, Genilson José, Alex Dellas, Gaúcho da Pró-Art, Elinho Verde Frute e Roberto Façanha.
